Águas da discórdia

Revista Diversa nº 14 – DISPONÍVEL EM: https://www.ufmg.br/diversa/14/index.php/aguas-da-discordia/aguas-da-discordia.html

Wagner Costa Ribeiro
Geógrafo, professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP

As águas do São Francisco, outrora rio da integração nacional, passaram a expressar a discórdia. Vozes opositoras apontam características geográficas para condenar ou defender a transferência da água. Algumas delas querem a transposição para abastecimento público. Esse argumento é usado pelos que vivem em Campina Grande, cidade paraibana na qual pesquisadores, como o geógrafo Pedro Vianna da UFPB, identificaram conflitos pelo uso da água nos últimos anos.

De nada adianta fazer a água chegar à cidade sem controlar a expansão urbana no semi-árido brasileiro. Todos sabemos que é na cidade que o uso dos recursos hídricos é maior. Insistir em um modelo de urbanização acelerado, tão bem estudado pelo geógrafo Milton Santos, em uma localidade naquelas condições naturais, é alimentar a demanda por uma substância escassa na região e cultivar a desesperança entre os pobres, que acabam por buscar emprego nas cidades médias e metrópoles nordestinas, como mostram pesquisas difundidas nos últimos anos pelo IBGE.

Ao analisar o projeto de transferência de água do São Francisco, observa-se que a maior meta é levar água até o açude do Castanhão, no Ceará, que por sua vez a escoaria até Fortaleza com o objetivo de permitir a industrialização daquela metrópole. Ora, o uso econômico das águas da transposição é outro aspecto importante, mas o menos debatido pela sociedade brasileira. A quem interessa instalar um pólo industrial no Nordeste? Seria esta a função de uma das mais importantes regiões brasileiras na divisão territorial do trabalho no país?

Fiz esta pergunta a representantes do Ministério da Integração em debate realizado na Universidade de São Paulo em maio de 2006. Na ocasião, me disseram que, da mesma forma que São Paulo se industrializou, o mesmo poderia ocorrer em outra localidade do Brasil.

Não é razoável empregar o mesmo padrão de desenvolvimento econômico do século 20 para propor alternativas em pleno século 21! Desenvolvimento socioambiental, objetivo a ser atingido neste século, é muito diferente da industrialização que se instalou em São Paulo. O economista francês Alain Lipietz, em O capital e seu espaço, um clássico da década de 1980, já escrevia que unidades produtivas instaladas em países periféricos, processo que chamou de fordismo periférico, não alavancaram a geração de conhecimento e de tecnologia, vetores que devem ser perseguidos para uma inserção na economia internacional contemporânea. Esse tipo de investimento atrai empresas cujos ramos de atividade são intensivos em uso de recursos naturais e energia. Não é o mais indicado para uma região que já sofre dificuldades de abastecimento hídrico, por exemplo.

Será que é esse “modelo de desenvolvimento” que a sociedade brasileira quer para o Nordeste? Os movimentos sociais organizados contra a transposição dizem que não. Eles afirmam que, além de não resolver a falta de água para abastecimento público e para os pequenos produtores rurais, a mudança do curso das águas vai alterar suas vidas, já que muitos sobrevivem de atividades ribeirinhas como a pesca e o cultivo agrícola a partir de irrigação. Essas vozes foram bem analisadas na obra Pescadores do Rio São Francisco: a produção social da inexistência, da economista Norma Valencio, da Universidade Federal de São Carlos, que apresenta os principais impactos que afetariam as comunidades ribeirinhas e suas demandas.

Esse conjunto de discursos em torno do uso das águas do São Francisco caracteriza um conflito distributivo ecológico, como diria o economista espanhol Joan Martinez-Alier em sua obra Ecologismo dos pobres. Além de pontos de vista diferentes, tais discursos valorizam as águas de modos peculiares, muitas vezes antagônicos. Políticos tradicionais acabaram se apropriando dessas visões e protagonizaram embates públicos, em especial entre os estados da Bahia e do Ceará.

Insistir que o volume de água que será retirado é pequeno comparado à vazão do rio é uma falsa questão. Os maiores problemas ambientais decorrerão da salinização da água, devido à evaporação que as altas temperaturas geram ao longo do rio e dos canais que seriam construídos. Mais uma dificuldade a ser ponderada é a elevação do nível do mar em função das mudanças climáticas. Será que existem estudos que indicam o quanto elas vão alterar a dinâmica fluvial? Já se conhece o quanto as águas salgadas vão penetrar nas águas doces?

Por isso, muito menos que sob o aspecto de levar água de um ponto a outro, a transposição do São Francisco deve ser debatida à luz da inserção que a sociedade brasileira quer para o Nordeste no país. Reproduzir naquela região um modelo econômico intensivo é um erro que ainda pode ser evitado. Buscar a verdadeira vocação para o Nordeste é um desafio de todos os brasileiros que ocupam funções públicas.
Nem mesmo o governo assume que a água será destinada aos camponeses sertanejos, os mais afetados pelas secas crônicas. Uma prova disso pode ser aferida pelo conjunto de políticas públicas adotadas na região semi-árida, como a construção de cisternas e a instalação de sistemas mais baratos de dessalinização da água salobra, que se encontra em partes da região. A esse segmento social restará observar suas terras se tornarem meio de passagem de água para outros a usarem. Nada estimulante, é claro!

Do ponto de vista político, pode-se entender facilmente a oposição à transposição que o então senador Antonio Carlos Magalhães, tradicional político baiano, defendeu até sua morte. Ele sabia que se tratava de um projeto destinado a alterar o eixo econômico do Nordeste e a projetar o estado do Ceará, que certamente pode roubar uma posição mais destacada da Bahia no cenário regional e nacional. Menos influência econômica reduziria a capacidade de articulação e de hegemonia política. É isso que está em jogo: um rearranjo produtivo no Nordeste que deve transformar a situação na região de modo a afetar a dinâmica política em curso. Essa mudança encontra resistência em estados como a Bahia e até mesmo em Minas Gerais, que também pode perder posições entre os mais industrializados do Brasil, caso se confirme a introdução de indústrias no Ceará.

O debate não se encerrou, ao mesmo tempo que as obras avançam. Cada cidadão brasileiro deve ser informado desse processo e opinar sobre a situação que se projeta para o Nordeste do país. Nada contra seu desenvolvimento. Muito menos é o caso de ser contrário ao fim das graves desigualdades sociais e regionais que assolam o Brasil. Mas é preciso discutir mais como pode ocorrer a necessária redefinição da posição do Nordeste na divisão territorial do trabalho no maior país da América do Sul. Ela deve ser ponderada também à luz dos diversos interesses que altera, inclusive entre as camadas dominantes e dominadas da política e da economia da região. Por isso o conflito em torno do uso das águas do São Francisco permanece e será de difícil solução.

Buscar um caminho para o Nordeste no século 21 é um desafio. Ele deve ser estabelecido a partir das potencialidades da região, que não são pequenas. Universidades públicas criativas, diversidade cultural, modernização agrícola, instalação de serviços, insolação, belíssimas praias, metrópoles regionais que se modernizaram nos últimos anos, entre outros, são alguns dos elementos que devem ser lembrados no necessário reposicionamento daquela porção do território no país. Antes de mais nada é preciso convocar a sociedade brasileira, a começar pela comunidade afetada diretamente pelo projeto, a discutir esse assunto e não deixar que tema tão relevante seja tratado como simples transferência de água de um ponto a outro

 


 

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