META 2014

 O Projeto Estratégico Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014, tem por diretriz assegurar a volta dos peixes e nadar na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Tendo em vista esses objetivos a serem alcançados com a Meta 2014, será necessário um grande esforço e a convergência de interesses por parte dos governos estadual e municipal, do setor privado e da sociedade civil.

A partir dos resultados obtidos com o projeto de revitalização do Rio das Velhas, intitulado como Projeto Estruturador Meta 2010, o Rio das Velhas foi enquadrado como classe II. Ocorre que, infelizmente, devido ao alto índice de poluição vários tributários do Rio das Velhas não chegam a atingir a classe II, o que inviabilizou a natação na região metropolitana em 2010.

Sendo assim, o avanço necessário é fazer com que todos os afluentes do Rio das Velhas na região do epicentro da Meta atinjam classe II até 2014.

Em 14 de agosto de 2010, foi realizado o evento simbólico de “nadar no rio das Velhas”, na região de Santo Hypolito, marcando o final da meta 2010 e, na mesma oportunidade, foi assinado o Termo de Compromisso para dar continuidade ao processo de revitalização com criação da Meta 2014 – assegurar a volta dos peixes e nadar na região metropolitana do rio das Velhas.

A Meta 2014 propõe três focos de atuação:

O primeiro foco –epicentro- corresponde a recuperação da região mais degradada da calha do Velhas, que é a RMBH.

O segundo foco é na preservação ou conservação da bacia do Cipo-Paraúna, reserva biológica natural da bacia do Velhas.

E o terceiro foco é nas ações de preservação e recuperação das dezenas de sub-bacias do Velhas, envolvendo todas as prefeituras e empresas das respectivas áreas hidrográficas e em torno da liderança e função legal atribuída aos Subcomitês de bacias que integram o sistema Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Velhas.

A sequência do processo de revitalização vai requerer um grande esforço político-institucional para pactuar algumas questões importantes, como a proposta de construção de barragens, atividades de mineração, uso e ocupação do solo, gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgotos em todos os municípios da bacia e tratamento terciários nas ETE’s de Belo Horizonte.

Os dados existentes demonstram ainda a presença de poluição química e microbiológica relacionada à poluição pontual e difusa, que necessita ser melhor avaliada e acompanhada. Estas questões deverão ser focos das próximas etapas do processo de revitalização da bacia do rio das Velhas.

É necessário um novo Plano Diretor do Rio das Velhas e a pactuação de um novo projeto de desenvolvimento humano e econômico compatível com um rio classe II, respeito ao enquadramento das águas e necessidade da integração entre gestão ambiental e gestão das águas.

Ações estratégicas da Meta 2014:

100% de intercepção dos esgotos de Belo Horizonte;

italização do ribeirão Pampulha-Onça e Arrudas;

Tratamento de esgotos de todas as cidades da bacia do ribeirão da Mata;

Tratamento de esgoto de Sabará – Caeté-Sabará;

Tratamento de esgoto de Nova Lima – Água Suja;

Fortalecimento do comitê de bacia e um novo plano diretor da bacia;

Garantir que todos os afluentes sejam no mínimo classe II, e os que estão em classe especial e I assim se mantenham;

Integração de gestão ambiental com a gestão das águas, com respeito ao enquadramento dos cursos de água;

Tratamento terciário nas ETE’s;

Tratamento adequado dos resíduos sólidos;

Política de agroecologia e combate ao agrotóxico;

Saneamento rural;

Política de conservação de mananciais.

A Meta 2014 corrobora para um novo arranjo institucional, pois não pode ser considerado somente um projeto da COPASA, tem que envolver outros setores governamentais como agricultura, meio ambiente, saúde, planejamento, desenvolvimento econômico e educação, bem como prefeituras, comitê de bacia hidrográfica, ministério público, setores empresarias e sociedade civil.

Portanto, o objetivo maior da meta 2014 é a conquista de uma sociedade mais justa, saudável, com sustentabilidade ambiental, que seja um exemplo de gestão ambiental.

Para que possamos atingir a Meta 2014 – assegurar a volta dos peixes e nadar na região metropolitana do rio das Velhas é fundamental atuar na região do epicentro da degradação (figura 2), identificando os agentes e as fontes de poluição pontual e difusa que comprometem a qualidade das águas da bacia baseando-se no padrão classe II pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

eta-20123

Fonte:  DIAGNÓSTICO PRELIMINAR –Meta 2014. Projeto Manuelzão- Polignano,Marcus Vincius ; Ibrahim ,Elizabeth; Alves ,Gislane; Vieira, Nathália. BELO HORIZONTE, JUNHO de 2012.

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