HISTÓRICO DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS – META 2010/2014

São inegáveis os resultados positivos obtidos pela Meta 2010. Talvez o maior, mais visível e simbólico tenha sido à volta dos peixes. Algumas espécies já podem ser capturadas na região próxima à Lagoa Santa.

A Meta 2010 foi um sucesso, principalmente na região do baixo e do médio rio das Velhas. Estas áreas, beneficiadas pelas intervenções na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), apresentaram melhorias significativas na qualidade das suas águas.

Em 2009 foi realizada na grande expedição pelo Rio das Velhas, saindo da Cachoeira das Andorinhas – Ouro Preto até a foz em Barra do Guaicuí-Várzea da Palma, oportunidade na qual foi possível comprovar a melhoria da qualidade das águas ao longo do rio e a volta dos peixes na região do médio Velhas. Houve a participação de milhares de pessoas na passagem da expedição pelas cidades da bacia. Os relatos de pescadores, ribeirinhos e os dados obtidos pela Expedição Manuelzão 2009 demonstraram que o rio iniciou o seu processo revitalização, e o “milagre da multiplicação dos peixes” foi confirmado por todos.

Podemos afirmar que, numa avaliação qualitativa, a meta 2010, atingiu 60% do esperado. O rio não só deixou de piorar, da forma vegetativa esperada, como melhorou o que nos permite afirmar que o ganho foi de mais de 100%. Demonstrou na prática que a sociedade pode reverter o processo de degradação desde que estabeleça esse objetivo como uma meta política pactuada entre sociedade e Estado.

Infelizmente os avanços não foram suficientes para nadar na região metropolitana, em função do alto índice de coliformes nesta região.

Do ponto de vista social e político a Meta 2010, idealizada e proposta pelo projeto Manuelzão, permitiu a construção de uma rede de parcerias envolvendo o governo do estado e sociedade civil num movimento sinérgico em prol da revitalização do rio. Pela primeira vez na história de Minas Gerais, as políticas públicas e práticas empresariais estão sendo avaliadas pela qualidade das águas do rio. Há que se lamentar na meta 2010 a pouca participação do setor empresarial e de muitas prefeituras da bacia.

O biomonitoramento realizado nos últimos dez anos pelo Projeto Manuelzão, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG constatou que os peixes que subiam cerca de 200 km na bacia em 2000, já foram identificados ao longo de 580 km do rio em 2010, chegando bem próximo às áreas consideradas mais degradadas na RMBH.

O principal fator responsável pelos resultados obtidos pela meta 2010 foi o volume de esgoto tratado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) na bacia do rio das Velhas, que passou de 41 milhões de m3 em 2003 para 85 milhões de m3 em 2008, atingindo a meta de 127 milhões de m3 de esgoto tratado em 2010. Segundo dados da COPASA, foram investidos cerca de R$ 1,3 bilhão em 172 obras de infra-estrutura. Entre as principais ações estão às construções de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), o desenvolvimento do programa caça-esgoto, implantação e ampliação das redes coletoras, implantação de interceptores de esgoto, além da construção de Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na ETA (Estação de Tratamento de Água) de Bela Fama, Nova Lima.

O saneamento ambiental das sub-bacias do Arrudas e do Onça foi o primeiro foco das ações de recuperação da qualidade das águas na bacia, por serem esses os principais poluidores da bacia. A RMBH, apesar de ocupar apenas 10% da área territorial da bacia, é a principal responsável pela degradação do Rio das Velhas, concentrando mais de 70% da população da bacia, com um processo intenso de urbanização e industrialização.

Fonte:  DIAGNÓSTICO PRELIMINAR –Meta 2014. Projeto Manuelzão- Polignano,Marcus Vincius ; Ibrahim ,Elizabeth; Alves ,Gislane; Vieira, Nathália. BELO HORIZONTE, JUNHO de 2012.

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